INFORME A IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMPLETA (NOME COMPLETO, SEM ABREVIATURAS, CPF, ESTADO CIVIL), ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA E ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADQUIRENTE E DO TRANSMITENTE. EXISTINDO MAIS DE UM ADQUIRENTE OU TRANSMITENTE, RELACIONE-OS NO CAMPO 05 (OBSERVAÇÕES).
NATUREZA DA TRANSMISSÃO/CESSÃO: MARQUE A OPÇÃO CORRESPONDENTE À NATUREZA DA TRANSMISSÃO/CESSÃO. NO CASO DA OPÇÃO 'OUTROS', ESPECIFIQUE: CESSÃO DE DIREITO DECORRENTE DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ETC.
VALOR DA TRANSAÇÃO: INFORME O VALOR DA NEGOCIAÇÃO.
IMOBILIÁRIA/CORRETOR(A) RESPONSÁVEL: INFORMAR O PROFISSIONAL OU EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO, CASO NÃO TENHA, CLICAR NA DECLARAÇÃO EXISTENTE NO CAMPO 03.
HOUVE FINANCIAMENTO: INFORME SE HOUVE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. SE FOR O CASO, INFORME O VALOR DE RECURSOS PRÓPRIOS (ENTRADA E FGTS, SE HOUVER) E O VALOR FINANCIADO.
DECLARO QUE A NEGOCIAÇÃO DESTE IMÓVEL FOI INICIADA E CONCLUÍDA DIRETAMENTE ENTRE AS PARTES: PREENCHER ESTA DECLARÇÃO APENAS SE NÃO HOUVER INTERMEDIADOR NA NEGOCIAÇÃO.
INFORME OS DADOS DO IMÓVEL, SENDO ESTES:
IMÓVEIS URBANOS: O NÚMERO DO BIC (BOLETIM DE INSCRIÇÃO CADASTRAL MUNICIPAL), O NÚMERO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA, O CARTÓRIO EM QUE O IMÓVEL ESTÁ REGISTRADO (1ª OU 2ª CINSCUNSCRIÇÃO), A FRAÇÃO TRANSACIONADA E O COMPLEMENTO (SE O IMÓVEL FOR EDIFICADO DEVERÁ INFORMAR O NOME DA RUA E O NÚMERO DO LOGRADOURO), SE HOUVER.
IMÓVEIS RURAIS: O NÚMERO DO CCIR (CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL), O NÚMERO DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA, O CARTÓRIO EM QUE O IMÓVEL ESTÁ REGISTRADO (1ª OU 2ª CINSCUNSCRIÇÃO), O NÚMERO DO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) – SE HOUVER, A FRAÇÃO TRANSACIONADA, AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ÁREA E O COMPLEMENTO, SE HOUVER.
QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CORRETA ANÁLISE DO PROCESSO, INCLUSIVE SOLICITAÇÕES DE NÃO INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, IMUNIDADE, DENTRE OUTRAS.
A DECLARAÇÃO PODERÁ SER ASSINADA PELO ADQUIRENTE, TRANSMITENTE, REPRESENTANTE OU RESPONSAVEL LEGAL DOS MESMOS.